Processo 325956/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 31/05/2011 17:10
Autuado em 31/05/2011 17:10
Oficio de encaminhamento 039/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1731/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2019 Acórdão   1731/ 2019 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/06/2019 Acórdão   1731/ 2019 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual GERVASIO MICHELS
Interessado SERGIO DE SOUZA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado ELVIO ALBINO BIAVATTI
Ex-Gestor VALDIR CANDIDO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2011 09:47 418431/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
07/05/2020 15:24 AR do ofício OPD - 624/20 - GP
02/04/2019 09:22 do Protocolo 215703/19
25/03/2019 07:58 AR do ofício OCN - 562/19 - DP
26/02/2019 09:12 Devolução do Ofício OCN - 12/2019 - DP
13/07/2015 11:39 AR do Ofício OCN - 4324/2015 - DP
11/06/2015 13:59 Devolução do Ofício OCN - 3097/2015 - DP
27/04/2015 18:46 do Protocolo 348164/15
06/04/2015 10:12 Devolução do Ofício OCN - 1600/2015 - DP
21/03/2015 15:03 do Protocolo 226557/15
12/05/2014 19:15 do Protocolo 436868/14
15/08/2012 10:24 juntada de AR ofício 2580/12-ODL-DIJUR
17/07/2012 14:46 do Protocolo 481203/12
20/03/2012 13:27 AR de Devoluçao Autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   624/ 2020   
DP  08/03/2019 Ofício de Contraditório   562/ 2019   
DP  07/01/2019 Ofício de Contraditório   12/ 2019   
DP  16/06/2015 Ofício de Contraditório   4324/ 2015   
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3097/ 2015   
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3097/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1600/ 2015   
DIJUR  02/08/2012 Ofício de Diligência   2580/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2020 2425 Despacho Processual Diverso nº 1528/2020
01/07/2019 2089 Acórdão nº 1731/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 25/06/2019
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1894/2018
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 1725/2018
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 427/2015
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1036/2014
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1017/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6466/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2020 20:47 DP  
16/11/2020 15:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 495/2020 -
13/11/2020 17:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1528/2020 -
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
28/10/2020 10:02 5PC Parecer nº 1001/2020 - Admissão de Pessoal. Fase de execução. Baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do feito.
27/10/2020 18:11 SMPjTC  
06/04/2020 15:44 CMEX Certidão de Débito nº 110/2020 -
06/04/2020 15:44 CMEX Informação nº 1834/2020 -
06/04/2020 15:44 CMEX Informação nº 1951/2020 -
06/04/2020 15:44 CMEX Instrução nº 720/2020 -
02/04/2020 10:45 DP Informação nº 2400/2020 -
27/03/2020 15:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 624/2020 -
27/03/2020 09:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 239/2020 -
27/03/2020 09:06 CMEX Informação nº 1718/2020 -
27/03/2020 09:06 CMEX Informação nº 1719/2020 -
26/07/2019 13:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5/2020 -
03/07/2019 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 892/2019 -
02/07/2019 15:41 SMPJTC  
02/07/2019 11:21 5PC Ciência de Decisão nº 151/2019 -
02/07/2019 09:53 SMPjTC  
25/06/2019 16:40 S2C Acórdão nº 1731/2019 -
15/05/2019 16:35 GCIZL  
15/05/2019 15:15 SMPJTC  
06/05/2019 14:56 5PC Parecer nº 261/2019 - Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro das admissões.
06/05/2019 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 253/2019 -
03/04/2019 11:49 CGM Instrução nº 699/2019 -
17/12/2018 16:21 DP Informação nº 12342/2018 -
17/12/2018 16:21 DP Informação nº 1456/2019 -
17/12/2018 16:21 DP Informação nº 1669/2019 -
17/12/2018 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 12/2019 -
17/12/2018 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 562/2019 -
29/11/2018 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1894/2018 -
28/11/2018 21:40 SMPJTC  
27/11/2018 10:49 5PC Parecer nº 969/2018 - Admissão de pessoal. Ret orno. Manutenção das conclusões exaradas no Parecer nº 10121/14. Pela negativa de registro das admissões.
27/11/2018 07:53 SMPjTC  
12/11/2018 16:59 CGM Instrução nº 4654/2018 -
07/11/2018 11:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1725/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1896/2018 -
18/08/2015 17:16 COFAP  
25/02/2015 12:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1967/2015 -
25/02/2015 12:06 DP Informação nº 13556/2015 -
25/02/2015 12:06 DP Informação nº 13589/2015 -
25/02/2015 12:06 DP Informação nº 4760/2015 -
25/02/2015 12:06 DP Informação nº 5312/2015 -
25/02/2015 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 1600/2015 -
25/02/2015 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 3097/2015 -
25/02/2015 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 4324/2015 -
30/10/2014 11:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 427/2015 -
28/07/2014 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3332/2014 -
28/07/2014 16:02 SMPjTC Parecer nº 10124/2014 - negativa do registro Concurso realizado por empresa com notória participação em concursos fraudados. Nomeação de candidatos anteriormente ocupantes de cargos comissionados. Pela negativa de registro, sem prejuízo de outras determinações
13/05/2014 10:07 DICAP Parecer nº 9964/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO COM DETERMINAÇÕES. ADMISSÃO DE PESSOAL. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTO QUANTO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
28/04/2014 08:39 DP  
04/07/2012 15:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1036/2014 -
04/07/2012 15:17 DICAP Parecer nº 5080/2014 - +AP #1 @4 CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE. ART. 22, §3º DA LEI 8666/93. NÚMERO DE CONVITES. INSCRIÇÕES. DETERMINAÇÕES EM FUTUROS CERTAMES.
03/07/2012 18:38 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 701/2012 -
03/07/2012 18:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1017/2012 -
06/09/2011 17:10 DIJUR Parecer nº 8709/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Negativa de Registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberar.
05/09/2011 07:28 DP Informação nº 4357/2011 -
09/06/2011 09:32 DIJUR  
31/05/2011 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6466/2011 -

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